Allan Muro

(20)Goiânia (GO)

Sobre mim

Advogado

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com foco de atuação especial e estudos em direito civil e empresarial

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 25%

Direito Arbitral, 15%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Empresarial, 15%

Outras, 30%

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Comentários

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Allan Muro

Comentário · há 4 meses

Impossibilidade de liminar em ação de usucapião

Cesar Augusto Machado · há 6 meses

O Princípio da Fungibilidade das Formas e o da Instrumentalidade permitem pelo artigo 300 (tutela em geral) se pedir questões relativas à posse sim em uma usucapião, tal como manutenção da posse ou mesmo reintegração de posse.

Não há nenhum problema. A particularidade é que que não se pode pedir com base em ANO E DIA, mas sim com base em tutela de urgência. Não há nenhum "erro grosseiro".

Allan Muro

Comentário · há 3 anos

Herdeiro pode entrar com usucapião de imóvel de inventário?

Perfil Removido · há 3 anos

A notificação extrajudicial não significa oposição para fins de contagem de prazo ou de tipo de posse na usucapião, mas sim o ingresso de ação reivindicatória.

Cuidado, porque grande parte dos julgados do STJ é neste sentido. Seja em herdeiros, ex-cônjuges ou qualquer outro tipo de usucapião.

Fora que se você fizer a notificação, irá criar provas contra si próprio e irá dificultar a alegação de tolerância, cuja posse neste sentido não é passível de usucapião.

Allan Muro

Comentário · há 3 anos

Vai ao cinema? Consumidor pode entrar no cinema com alimentos comprados fora do estabelecimento

Octavio Augusto de Oliveira Costa · há 3 anos

o problema é se esse for o único cinema e você fica na pior por não aproveitar uma das maravilhas do mundo...

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Recomendações

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Cesar Augusto Machado

Comentário · há 3 anos

Posse mansa e pacífica na usucapião

Cesar Augusto Machado · há 3 anos

Veja, posse violenta é aquela onde o gatuno apreende a coisa ( CC/16) e passa a usá-la como se proprietário fosse ( CC/02), já a posse pacífica é aquela sem oposição de quem quer que seja, como por exemplo, do proprietário (quem consta como tal no registro imobiliário).

Inexiste semelhança entre os conceitos de posse pacífica e de posse violenta, tratando-se de coisas distintas. ;)

Cesar Augusto Machado

Comentário · há 3 anos

Posse mansa e pacífica na usucapião

Cesar Augusto Machado · há 3 anos

Cuidado, pois posse "sem oposição" é justamente a "posse mansa e pacífica".

Rafael Rocha Filho

Artigo · há 3 anos

É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

Recebi uma pergunta interessante, nesses últimos dias, acerca de rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária, relativo ao julgamento do tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

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